De acordo com a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), podem contratar jovens aprendizes as empresas de médio e grande porte, com no mínimo 7 funcionários, e que desenvolvam atividades econômicas. Além disso, é importante que a empresa esteja em dia com as obrigações fiscais e trabalhistas.
As empresas que se enquadram nessas características são obrigadas a contratar jovens entre 14 e 24 anos como aprendizes, em percentual que varia de 5% a 15% do total de funcionários qualificados em funções que demandem formação profissional. Vale ressaltar que as empresas de pequeno porte e as microempresas não são obrigadas a contratar jovens aprendizes, mas podem fazê-lo voluntariamente, visando contribuir para a formação profissional e cidadã dos jovens e para o desenvolvimento social do país.
Contratar um jovem aprendiz pode trazer diversos benefícios para a empresa, para o jovem e para a sociedade como um todo. Alguns dos benefícios são:
Em resumo, contratar um jovem aprendiz pode ser uma ação benéfica tanto para a empresa quanto para a sociedade, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e profissional do jovem, além de ajudar a formar uma mão de obra qualificada e preparada para o mercado de trabalho.
